PcD tem isenção e desconto em carro novo

PcD tem isenção e desconto em carro novo

A Volkswagen oferece diversos modelos com condições exclusivas para o segmento PcD. Fox, up!, SpaceFox nas versões I-Motion e os recém lançados Polo, Virtus, Gol e Voyage automáticos têm isenções de IPI e ICMS. Já Golf, Tiguan Allspace e Passat possuem IPI isento.

Aqui na Mercantil, você encontra o Programa Mobilidade Volkswagen, que permite isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF), além de um desconto especial oferecido pela montadora, de acordo com seu perfil.

Pessoas com deficiências têm isenção de impostos e descontos para carro novo


Entenda como funciona o benefício

Isenções: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) – esse último apenas para PcD condutor.

Quem pode ter direito às isenções? Pessoas com amputações, artrite reumatoide, artrodese, artrose, AVC, AVE (acidente vascular encefálico), autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental (severa ou profunda), doenças neurológicas, encurtamento de membros e más formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER (lesão por esforço repetitivo), linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia (retirada de mama), nanismo (baixa estatura), neuropatias diabéticas, paralisia, paraplegia, Parkinson, poliomielite, próteses internas e externas; exemplo: joelho, quadril, coluna, etc, problemas na coluna, quadrantomia (relacionada a câncer de mama) síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, etc.

Como obter as isenções de IPI e ICMS para veículos de até R$ 70 mil? Para condutores é necessário: (a) obter a CNH especial e passar por perícia médica; (b) requisitar a isenção de IPI na Receita Federal; (c) solicitar isenção de ICMS no posto da Fazenda Estadual de seu local de domicilio; e (d) após o faturamento, solicitar a isenção de IPVA no Detran.

não condutores devem (a) 
passar por perícia médica no SUS e (b) indicar até três represetantes legais ou diretos para dirgir o carro. Para conseguir isenção do IPI e do ICMS os passos é preciso seguir os mesmos procedimentos dos habilitados a conduzir. O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Como obter apenas a isenção de IPI para carros no valor superior de R$ 70 mil?

Para condutores é necessário: (a) obter a CNH especial e passar por perícia médica e (b) requisitar a isenção de IPI na Receita Federal. Já não-condutores devem (a) passar por perícia médica no SUS e (b) indicar até três represetantes legais ou diretos para dirgir o carro. Para o IPI, seguir os mesmos procedimentos acima, dos habilitados a conduzir. O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Saiba mais:

Receita Federal: Como solicitar isenção do IPI
– Secretaria da Fazenda: Guia para isenção de ICMS na compra de veículo novo
– Secretaria da Fazenda: Guia para isenção do pagamento de IPVA
– Revista Quatro Rodas: Como funciona a isenção de impostos para PCD?